PERNAMBUCO ELEGE OBRAS FUNDAMENTAIS PARA 2014

PROJETOS VOLTADOS PARA A MOBILIDADE SERÃO PRIORIDADE

O governador Eduardo Campos reuniu-se ontem, em Brasília, com os Ministros Orlando Silva (Esportes), Paulo Bernardo (Planejamento) e Márcio Fortes (Cidades) para discutir os projetos estruturadores prioritários de Pernambuco para sediar a Copa do Mundo de 2014. O Estado foi o primeiro a discutir seus projetos voltados para a Copa nesta nova rodada de negociações com o Governo Federal.

Eduardo e o Prefeito do Recife, João da Costa, elegeram cinco obras como fundamentais para a Região Metropolitana do Recife. Os projetos já haviam sido indicados ao Governo Federal e contarão com um financiamento de R$ 317 milhões - feito via FGTS - para a sua conclusão.



Ao final da reunião, em entrevista coletiva, Eduardo explicou que vários outros Projetos haviam sido apresentados, mas, por conta do teto de R$ 5 bilhões imposto pelo Governo Federal para obras do gênero, o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife se viram obrigados a “cortar prioridades”.

“Nós acabamos a Reunião priorizando o Sistema Norte-Sul de transporte coletivo, a Via Mangue e o Leste-Oeste, que ao lado das obras de construção da nova estação do metrô e do acréscimo no número de trens, vai elevar e muito a qualidade do transporte urbano na Região Metropolitana do Recife”, listou Eduardo.

“São vias com corredores exclusivos para ônibus, que fazem integração com o metrô, que vão permitir a retirada de muitos ônibus de circulação, aumentar a fluidez do trânsito geral e a qualidade para o usuário do sistema de transporte, além de reduzir em mais de 40% o tempo de ir e vir no deslocamento da cidade” completou o Governador.

Já incluída no PAC, a Via Mangue também deve receber um financiamento da ordem de R$ 272 milhões, dos R$ 450 milhões totais. De acordo com João da Costa, a via expressa atenderá o setor hoteleiro do Recife, basicamente localizado na Zona Sul da cidade, o que levou o Governador e o Prefeito pedirem sua inclusão no pacote de projetos.
Outros R$ 300 milhões podem ser liberados pela União para a aquisição de 20 novos trens para o metrô. O financiamento para obras de mobilidade urbana prevê um total de R$ 5 bilhões para projetos de transporte nas 12 Cidades-sedes do Mundial de futebol. A carência é de 48 meses e outros 20 anos para amortização. No caso de projetos que envolvam trens ou metrôs, o pagamento poderá ser feito em 30 anos.

ESTÁDIO

O modelo de financiamento para a construção da Arena Multiuso que será erguida em São Lourenço da Mata também foi discutido durante a reunião. Hoje, o Governo Federal trabalha com uma linha de financiamento máximo de R$ 400 milhões via BNDES para a construção das praças esportivas.

A Arena que será erguida em Pernambuco está orçada em R$ 540 milhões. O financiamento prevê uma carência de três anos após a contratação dos recursos e 12 anos para a quitação. Prazo que pode ser adiado, a pedido do governador: “Aumentar este período para 15, 20 anos, traz mais viabilidade financeira para a obra, estimulando a concorrência entre os possíveis investidores da PPP (Parceria Público-Privada)”, disse Eduardo.

O ministro Paulo Bernardo e a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Míriam Belchior, comprometeram-se a responder a proposta até o final deste mês.`

FONTE: Assessoria do Governo do Estado de Pernambuco.

PRESIDENTE LULA VIRÁ A PERNAMBUCO NOVAMENTE.

A oitava visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pernambuco - segunda só este mês - passou de um para dois dias. O governador Eduardo Campos (PSB), que ontem esteve em Brasília para uma reunião sobre a Copa do Mundo de 2014, confirmou que o aliado terá, a princípio, duas agendas no Estado.


O presidente Lula acertou a sua nova agenda em terras pernambucanas, na próxima semana. Na quinta-feira (19 de Novembro) o Presidente da República participará da avant-premiere do filme “Lula – o Filho do Brasil” no Centro de Convenções.

No dia seguinte (20 de Novembro), Lula inaugurará a fábrica da Perdigão, em Bom Conselho, no Agreste. Há previsão de que o presidente volte mais uma vez ao Estado este ano. Seria a convite do prefeito do Recife, João da Costa (PT), para inaugurar, pela segunda vez, o parque Dona Lindu, em Dezembro.

Os eventos ainda não tiveram os horários confirmados pela Presidência da República.

FONTE: Assessoria da Presidência.

PUBLICADA PORTARIA QUE DEFINE PONTOS FACULTATIVOS EM 2010

O Ministério do Planejamento publicou hoje a portaria nº 834, que enumera os feriados e pontos facultativos a serem observados pela administração federal no ano de 2010.

De acordo com o texto, serão datas de ponto facultativo o Carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro), a Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas do dia 17 de fevereiro), a Sexta-Feira Santa (2 de abril) e Corpus Christi (3 de junho). Além disso, no próximo ano, o Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, será postergado para o dia 1º de novembro (uma segunda-feira, véspera do feriado de Finados). Já os feriados nacionais serão comemorados em suas datas tradicionais.

Esse calendário deverá ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta (ministérios), além das autarquias e fundações, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais (assistência médica e hospitalar, por exemplo).

Feriados estaduais e municipais

Ainda segundo a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades. Os dias de guarda de credo ou religião não contemplados pela portaria poderão ser compensados pelo servidor, desde que haja autorização prévia da chefia.

FONTE: http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=4578&cat=264&sec=29
Ministério do Planejamento

DEFINIÇÃO SOBRE USINAS NUCLEARES SAI ATÉ JANEIRO

PERNAMBUCO DISPUTA UM DOS EMPREENDIMENTOS COM BAHIA, SERGIPE E ALAGOAS, MAS HÁ INTERESSE DE OUTROS ESTADOS NOS R$ 7 BI DO INVESTIMENTO

Salvador - A decisão sobre a localização das usinas centrais nucleares que devem ser instaladas no Nordeste deve sair em cerca de dois meses. Os empreendimentos vêm sendo disputados pelos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco mas, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quase todos os estados da região cobiçam o empreendimento, incluindo o Rio Grande do Norte. "Vamos construir duas usinas nucleares no Nordeste. Em que estados não sabemos ainda. Deve sair essa decisão dentro de dois meses", afirmou o ministro, durante o seminário Brasil na Era do Pré-Sal, na última semana.

O que os estados disputam, na verdade, são investimentos diretos de R$ 7 bilhões em cada usina, com potencial de gerar aproximadamente seis mil empregos. "Quase todos os estados do Nordeste querem a instalação dessas usinas porque são geradoras de riqueza, de mão de obra e não causam nenhum malefício", defendeu o ministro. Segundo ele, o petróleo está em decadência no mundo e é preciso investir em outras fontes de geração de energia.




"São 441 usinas nucleares no mundo. Vários países estão ampliando suas matrizes com usinas nucleares porque é uma energia firme, limpa e sem riscos de natureza nenhuma", argumentou, tentando afastar os fantasmas de uma "ameaça atômica" que paira no imaginário popular desde o acidente de Chernobyl (1986), na Ucrânia, e o vazamento de Cesio-137 em Goiânia (GO), em 1987, elemento radioativo que contaminou centenas de pessoas.

As usinas devem começar a ser construídas em 2012, com capacidade individual de produzir 1.000 megawatts (MW). Pernambuco e Bahia chegaram a propor o conceito de central nuclear, envolvendo a construção de duas usinas nas margens do Rio São Francisco, uma ao lado da outra, como ocorre em Angra (RJ), com Angra I e Angra II. Os governadores Eduardo Campos e Jaques Wagner estariam dispostos, até mesmo, a mudar a legislação que delimita a divisa entre os dois estados, uma vez que dessa forma as usinas não podem ser construídas em margens distintas.

Entretanto, a lista inicial da Eletronuclear, estatal responsável pela construção das usinas e detentora do monopólio sobre esse tipo de energia, deve conter entre 15 e 20 locais candidatos. Os técnicos já andaram anunciando que a localização ideal seria algum ponto no litoral, entre Salvador e Recife. É que as usinas nucleares precisam de um grande volume de água para resfriamento do reator. Além do projeto de Angra 3, que foi retomado, a intenção do governo é construir mais seis usinas nucleares até 2025. O objetivo é chegar até lá com uma participação de 5,6% de energia nuclear na matriz energética brasileira, contra os atuais 2,5%.

Fonte: Agência Brasil.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL É EMENDADA PELA 61ª VEZ EM 21 ANOS DE EXISTÊNCIA

A Constituição Federal vai receber mais três emendas nesta quarta-feira (11). Nesses 21 anos, deputados e senadores já aprovaram 61 emendas à carta, uma média de três por ano. O texto constitucional foi promulgado em 5 de outubro de 1988, após 20 meses de trabalho dos 558 constituintes.

Para cada emenda ser aprovada foram necessários os votos de no mínimo três quintos dos deputados (308) e também de três quintos dos senadores (49), em duas votações em cada uma das casas legislativas. A atual Constituição tem 245 artigos e terá a partir de quarta-feira 61 emendas. A Carta Magna dos Estados Unidos, que foi promulgada em 1787, tem apenas sete artigos e 27 emendas.

As propostas de emenda à Constituição (PEC) que serão promulgadas na quarta-feira e passarão a fazer parte do texto constitucional incluem a mudança da estrutura do Conselho Nacional de Justiça para estabelecer que o presidente do Supremo Tribunal Federal integrará automaticamentoe o conselho e será seu presidente. Outra permite que os servidores públicos do antigo território de Rondônia passem a integrar o quadro de servidores públicos federais.

Também será promulgada pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado a PEC que acaba com a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) nos recursos federais destinados à educação de forma escalonada, 12,5 % neste ano; 5 % em 2010 e zero a partir de 2011. Com isso, a educação deverá receber neste ano um acréscimo de cerca de R$ 4 bilhões, no ano que vem R$ 7 bilhões e, em 2011, mais R$ 11 bilhões.

A última modificação feita na Constituição foi a entrada da emenda que aumentou o número de vereadores em mais de sete mil em todo o país. Mesmo com esse número de emendas já aprovadas e incluídas no texto, ainda tramitam na Câmara e no Senado algumas centenas de propostas que visam alterá-la.

Fonte: Agencia Brasil

NOVO BRASIL É MAIS MADURO E TEM RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

Ao comentar a viagem à Inglaterra na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (9) que o Brasil está mais "maduro" e responsável, capaz de consolidar uma macroeconomia com estabilidade, geração de empregos e distribuição de renda. “Esse novo Brasil é reconhecido internacionalmente”, ressaltou.
No programa semanal Café com o Presidente, ele destacou que o interesse das empresas estrangeiras em investir no país é reflexo de uma economia “saudável, estável, e promissora”.

“O fato de o Brasil ter saído tão bem dessa crise financeira mundial é mais uma demonstração da nossa força. Muitos países ainda sofrem com as consequências da crise. Nós, aqui, já saímos”, destacou, ao citar o crescimento da indústria, do Produto Interno Bruto (PIB) e da massa salarial brasileira.

Sobre o prêmio que recebeu durante a visita – concedido pela Chatham House como forma de reconhecimento pela atuação nas relações internacionais e na condução da política econômica e social – Lula insistiu que toda a sociedade brasileira acreditou que era possível controlar a crise. Para ele, o prêmio dá visibilidade ao Brasil perante os demais países que começam a ter mais confiança para investir aqui.

Fonte: Agencia Brasil

LEI QUE PROÍBE CANDIDATO "FICHA SUJA" NÃO PASSA, DIZ GENOINO

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de iniciativa popular que proíbe a candidatura dos chamados políticos "ficha suja", que respondem a algum tipo de processo. Como prevê o regimento interno da Casa, a proposta já foi anexada a um outro projeto de 1993, que trata do mesmo assunto, para dar maior agilidade à tramitação.



Alguns parlamentares, no entanto, avaliam que a matéria não será aprovada por estabelecer restrições tão excessivas que lembram o regime de Ditadura Militar. É o caso do deputado José Genoino (PT-SP), que é réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Site Terra.