PERNAMBUCO ELEGE OBRAS FUNDAMENTAIS PARA 2014

PROJETOS VOLTADOS PARA A MOBILIDADE SERÃO PRIORIDADE

O governador Eduardo Campos reuniu-se ontem, em Brasília, com os Ministros Orlando Silva (Esportes), Paulo Bernardo (Planejamento) e Márcio Fortes (Cidades) para discutir os projetos estruturadores prioritários de Pernambuco para sediar a Copa do Mundo de 2014. O Estado foi o primeiro a discutir seus projetos voltados para a Copa nesta nova rodada de negociações com o Governo Federal.

Eduardo e o Prefeito do Recife, João da Costa, elegeram cinco obras como fundamentais para a Região Metropolitana do Recife. Os projetos já haviam sido indicados ao Governo Federal e contarão com um financiamento de R$ 317 milhões - feito via FGTS - para a sua conclusão.



Ao final da reunião, em entrevista coletiva, Eduardo explicou que vários outros Projetos haviam sido apresentados, mas, por conta do teto de R$ 5 bilhões imposto pelo Governo Federal para obras do gênero, o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife se viram obrigados a “cortar prioridades”.

“Nós acabamos a Reunião priorizando o Sistema Norte-Sul de transporte coletivo, a Via Mangue e o Leste-Oeste, que ao lado das obras de construção da nova estação do metrô e do acréscimo no número de trens, vai elevar e muito a qualidade do transporte urbano na Região Metropolitana do Recife”, listou Eduardo.

“São vias com corredores exclusivos para ônibus, que fazem integração com o metrô, que vão permitir a retirada de muitos ônibus de circulação, aumentar a fluidez do trânsito geral e a qualidade para o usuário do sistema de transporte, além de reduzir em mais de 40% o tempo de ir e vir no deslocamento da cidade” completou o Governador.

Já incluída no PAC, a Via Mangue também deve receber um financiamento da ordem de R$ 272 milhões, dos R$ 450 milhões totais. De acordo com João da Costa, a via expressa atenderá o setor hoteleiro do Recife, basicamente localizado na Zona Sul da cidade, o que levou o Governador e o Prefeito pedirem sua inclusão no pacote de projetos.
Outros R$ 300 milhões podem ser liberados pela União para a aquisição de 20 novos trens para o metrô. O financiamento para obras de mobilidade urbana prevê um total de R$ 5 bilhões para projetos de transporte nas 12 Cidades-sedes do Mundial de futebol. A carência é de 48 meses e outros 20 anos para amortização. No caso de projetos que envolvam trens ou metrôs, o pagamento poderá ser feito em 30 anos.

ESTÁDIO

O modelo de financiamento para a construção da Arena Multiuso que será erguida em São Lourenço da Mata também foi discutido durante a reunião. Hoje, o Governo Federal trabalha com uma linha de financiamento máximo de R$ 400 milhões via BNDES para a construção das praças esportivas.

A Arena que será erguida em Pernambuco está orçada em R$ 540 milhões. O financiamento prevê uma carência de três anos após a contratação dos recursos e 12 anos para a quitação. Prazo que pode ser adiado, a pedido do governador: “Aumentar este período para 15, 20 anos, traz mais viabilidade financeira para a obra, estimulando a concorrência entre os possíveis investidores da PPP (Parceria Público-Privada)”, disse Eduardo.

O ministro Paulo Bernardo e a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Míriam Belchior, comprometeram-se a responder a proposta até o final deste mês.`

FONTE: Assessoria do Governo do Estado de Pernambuco.

PRESIDENTE LULA VIRÁ A PERNAMBUCO NOVAMENTE.

A oitava visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pernambuco - segunda só este mês - passou de um para dois dias. O governador Eduardo Campos (PSB), que ontem esteve em Brasília para uma reunião sobre a Copa do Mundo de 2014, confirmou que o aliado terá, a princípio, duas agendas no Estado.


O presidente Lula acertou a sua nova agenda em terras pernambucanas, na próxima semana. Na quinta-feira (19 de Novembro) o Presidente da República participará da avant-premiere do filme “Lula – o Filho do Brasil” no Centro de Convenções.

No dia seguinte (20 de Novembro), Lula inaugurará a fábrica da Perdigão, em Bom Conselho, no Agreste. Há previsão de que o presidente volte mais uma vez ao Estado este ano. Seria a convite do prefeito do Recife, João da Costa (PT), para inaugurar, pela segunda vez, o parque Dona Lindu, em Dezembro.

Os eventos ainda não tiveram os horários confirmados pela Presidência da República.

FONTE: Assessoria da Presidência.

PUBLICADA PORTARIA QUE DEFINE PONTOS FACULTATIVOS EM 2010

O Ministério do Planejamento publicou hoje a portaria nº 834, que enumera os feriados e pontos facultativos a serem observados pela administração federal no ano de 2010.

De acordo com o texto, serão datas de ponto facultativo o Carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro), a Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas do dia 17 de fevereiro), a Sexta-Feira Santa (2 de abril) e Corpus Christi (3 de junho). Além disso, no próximo ano, o Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, será postergado para o dia 1º de novembro (uma segunda-feira, véspera do feriado de Finados). Já os feriados nacionais serão comemorados em suas datas tradicionais.

Esse calendário deverá ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta (ministérios), além das autarquias e fundações, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais (assistência médica e hospitalar, por exemplo).

Feriados estaduais e municipais

Ainda segundo a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades. Os dias de guarda de credo ou religião não contemplados pela portaria poderão ser compensados pelo servidor, desde que haja autorização prévia da chefia.

FONTE: http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=4578&cat=264&sec=29
Ministério do Planejamento

DEFINIÇÃO SOBRE USINAS NUCLEARES SAI ATÉ JANEIRO

PERNAMBUCO DISPUTA UM DOS EMPREENDIMENTOS COM BAHIA, SERGIPE E ALAGOAS, MAS HÁ INTERESSE DE OUTROS ESTADOS NOS R$ 7 BI DO INVESTIMENTO

Salvador - A decisão sobre a localização das usinas centrais nucleares que devem ser instaladas no Nordeste deve sair em cerca de dois meses. Os empreendimentos vêm sendo disputados pelos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco mas, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quase todos os estados da região cobiçam o empreendimento, incluindo o Rio Grande do Norte. "Vamos construir duas usinas nucleares no Nordeste. Em que estados não sabemos ainda. Deve sair essa decisão dentro de dois meses", afirmou o ministro, durante o seminário Brasil na Era do Pré-Sal, na última semana.

O que os estados disputam, na verdade, são investimentos diretos de R$ 7 bilhões em cada usina, com potencial de gerar aproximadamente seis mil empregos. "Quase todos os estados do Nordeste querem a instalação dessas usinas porque são geradoras de riqueza, de mão de obra e não causam nenhum malefício", defendeu o ministro. Segundo ele, o petróleo está em decadência no mundo e é preciso investir em outras fontes de geração de energia.




"São 441 usinas nucleares no mundo. Vários países estão ampliando suas matrizes com usinas nucleares porque é uma energia firme, limpa e sem riscos de natureza nenhuma", argumentou, tentando afastar os fantasmas de uma "ameaça atômica" que paira no imaginário popular desde o acidente de Chernobyl (1986), na Ucrânia, e o vazamento de Cesio-137 em Goiânia (GO), em 1987, elemento radioativo que contaminou centenas de pessoas.

As usinas devem começar a ser construídas em 2012, com capacidade individual de produzir 1.000 megawatts (MW). Pernambuco e Bahia chegaram a propor o conceito de central nuclear, envolvendo a construção de duas usinas nas margens do Rio São Francisco, uma ao lado da outra, como ocorre em Angra (RJ), com Angra I e Angra II. Os governadores Eduardo Campos e Jaques Wagner estariam dispostos, até mesmo, a mudar a legislação que delimita a divisa entre os dois estados, uma vez que dessa forma as usinas não podem ser construídas em margens distintas.

Entretanto, a lista inicial da Eletronuclear, estatal responsável pela construção das usinas e detentora do monopólio sobre esse tipo de energia, deve conter entre 15 e 20 locais candidatos. Os técnicos já andaram anunciando que a localização ideal seria algum ponto no litoral, entre Salvador e Recife. É que as usinas nucleares precisam de um grande volume de água para resfriamento do reator. Além do projeto de Angra 3, que foi retomado, a intenção do governo é construir mais seis usinas nucleares até 2025. O objetivo é chegar até lá com uma participação de 5,6% de energia nuclear na matriz energética brasileira, contra os atuais 2,5%.

Fonte: Agência Brasil.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL É EMENDADA PELA 61ª VEZ EM 21 ANOS DE EXISTÊNCIA

A Constituição Federal vai receber mais três emendas nesta quarta-feira (11). Nesses 21 anos, deputados e senadores já aprovaram 61 emendas à carta, uma média de três por ano. O texto constitucional foi promulgado em 5 de outubro de 1988, após 20 meses de trabalho dos 558 constituintes.

Para cada emenda ser aprovada foram necessários os votos de no mínimo três quintos dos deputados (308) e também de três quintos dos senadores (49), em duas votações em cada uma das casas legislativas. A atual Constituição tem 245 artigos e terá a partir de quarta-feira 61 emendas. A Carta Magna dos Estados Unidos, que foi promulgada em 1787, tem apenas sete artigos e 27 emendas.

As propostas de emenda à Constituição (PEC) que serão promulgadas na quarta-feira e passarão a fazer parte do texto constitucional incluem a mudança da estrutura do Conselho Nacional de Justiça para estabelecer que o presidente do Supremo Tribunal Federal integrará automaticamentoe o conselho e será seu presidente. Outra permite que os servidores públicos do antigo território de Rondônia passem a integrar o quadro de servidores públicos federais.

Também será promulgada pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado a PEC que acaba com a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) nos recursos federais destinados à educação de forma escalonada, 12,5 % neste ano; 5 % em 2010 e zero a partir de 2011. Com isso, a educação deverá receber neste ano um acréscimo de cerca de R$ 4 bilhões, no ano que vem R$ 7 bilhões e, em 2011, mais R$ 11 bilhões.

A última modificação feita na Constituição foi a entrada da emenda que aumentou o número de vereadores em mais de sete mil em todo o país. Mesmo com esse número de emendas já aprovadas e incluídas no texto, ainda tramitam na Câmara e no Senado algumas centenas de propostas que visam alterá-la.

Fonte: Agencia Brasil

NOVO BRASIL É MAIS MADURO E TEM RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

Ao comentar a viagem à Inglaterra na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (9) que o Brasil está mais "maduro" e responsável, capaz de consolidar uma macroeconomia com estabilidade, geração de empregos e distribuição de renda. “Esse novo Brasil é reconhecido internacionalmente”, ressaltou.
No programa semanal Café com o Presidente, ele destacou que o interesse das empresas estrangeiras em investir no país é reflexo de uma economia “saudável, estável, e promissora”.

“O fato de o Brasil ter saído tão bem dessa crise financeira mundial é mais uma demonstração da nossa força. Muitos países ainda sofrem com as consequências da crise. Nós, aqui, já saímos”, destacou, ao citar o crescimento da indústria, do Produto Interno Bruto (PIB) e da massa salarial brasileira.

Sobre o prêmio que recebeu durante a visita – concedido pela Chatham House como forma de reconhecimento pela atuação nas relações internacionais e na condução da política econômica e social – Lula insistiu que toda a sociedade brasileira acreditou que era possível controlar a crise. Para ele, o prêmio dá visibilidade ao Brasil perante os demais países que começam a ter mais confiança para investir aqui.

Fonte: Agencia Brasil

LEI QUE PROÍBE CANDIDATO "FICHA SUJA" NÃO PASSA, DIZ GENOINO

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de iniciativa popular que proíbe a candidatura dos chamados políticos "ficha suja", que respondem a algum tipo de processo. Como prevê o regimento interno da Casa, a proposta já foi anexada a um outro projeto de 1993, que trata do mesmo assunto, para dar maior agilidade à tramitação.



Alguns parlamentares, no entanto, avaliam que a matéria não será aprovada por estabelecer restrições tão excessivas que lembram o regime de Ditadura Militar. É o caso do deputado José Genoino (PT-SP), que é réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Site Terra.

MINISTÉRIOS VÃO OFERECER 1.443 VAGAS DE TRABALHO

RECENTEMENTE, FORAM DIVULGADOS OS EDITAIS DE CINCO CONCURSOS PARA OS MINISTÉRIOS DAS COMUNICAÇÕES; DA SAÚDE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME; DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AINDA ASSIM, OUTROS SETE MINISTÉRIOS ESTÃO AUTORIZADOS A REALIZAR PROCESSO SELETIVO E DEVEM LANÇAR OS RESPECTIVOS EDITAIS EM BREVE. AO TODO, SERÃO ABERTAS 1.443 VAGAS PARA AS PASTAS DA SAÚDE; PREVIDÊNCIA; TRANSPORTES; TRABALHO E EMPREGO; EDUCAÇÃO; PLANEJAMENTO E CULTURA. VEJA COMO ESTÁ O ANDAMENTO NESSES SETORES:

PREVIDÊNCIA - Serão abertas 178 chances de níveis médio e superior para o quadro de pessoal da própria pasta. A maioria das oportunidades (165) será para o cargo de agente administrativo, que exige ensino médio completo. As ofertas restantes serão para profissionais de nível superior e estarão divididas entre as carreiras de administrador (3) e técnico em comunicação social (10). O prazo para a publicação do edital se esgota em janeiro de 2010 e a organizadora é o Cespe/UnB. Além destas 178 chances efetivas, também haverá seleção para contratar 16 profissionais temporários.

TRANSPORTES - No início de agosto, o Ministério do Planejamento autorizou a pasta dos Transportes a promover concurso para a contratação de 170 novos profissionais. As ofertas serão divididas entre as funções de agente administrativo (70) e analista técnico-administrativo (100). A primeira atividade exige formação de nível médio enquanto a segunda tem como requisito o ensino superior completo. O edital será publicado até fevereiro do próximo ano.

TRABALHO - A pasta oferecerá 234 oportunidades para o cargo de auditor-fiscal do trabalho. O ministério tem quatro meses para publicar o edital, o que significa que o concurso deverá ser lançado, no máximo, até janeiro do ano que vem. O requisito para a função é ter graduação superior completa em qualquer área. A remuneração inicial é de R$ 13.067.

MEC - No primeiro semestre deste ano, o Ministério da Educação (MEC) foi autorizado a realizar concurso para 25 oportunidades de níveis médio e superior. As chances serão para os cargos de assistente de alunos (21), técnico em enfermagem (2) e bibliotecário (2).

PLANEJAMENTO - Até fevereiro do ano que vem será lançado edital referente a um concurso com 100 vagas para analista de planejamento e orçamento. O requisito é ter concluído o ensino superior. Os novos servidores da pasta receberão vencimento inicial de R$ 12.413,65.

SAÚDE - Desde o mês de julho, o Ministério da Saúde está autorizado pelo Planejamento a preencher mais de 1.200 opotunidades de níveis médio e superior. Recentemente, a pasta abriu concurso para 805 chances. A próxima seleção deve ser lançada em breve e oferecerá 467 vagas para a carreira de médico, abrangendo diversas especialidades.

CULTURA - No final de OUTUbro, o Ministério do Planejamento autorizou a pasta da Cultura a realizar um novo concurso. De acordo com a portaria, serão oferecidas 253 oportunidades de níveis médio e superior. Deste total, 226 vagas serão disponibilizadas para o cargo de agente administrativo (nível médio). As 27 ofertas restantes serão para a carreira de analista técnico-administrativo, de nível superior. O edital sai até o final de abril do ano que vem.

Fonte: Folha de Pernambuco

QUANDO VALE A PENA ADIANTAR O DÉCIMO

CLIENTE PRECISA FICAR ATENTO À NECESSIDADE DE ADIANTAMENTO


Cada vez mais brasileiros estão solicitando o adiantamento do 13º salário aos bancos. Os recursos correspondentes a um mês de pagamento, na forma de empréstimo, podem ser recebidos em qualquer época do ano pelos correntistas da maioria das instituições financeiras. No Banco do Brasil, por exemplo, o número de adiantamentos concedidos em 2009, até outubro, chegou a 961.603, 29,7% a mais que durante o mesmo período do ano passado.
Para os trabalhadores, porém, é preciso saber a ocasião certa para usar a possibilidade do adiantamento. Cobrando entre 3% e 5% mensais de juros, o 13º apresenta taxas menores em relação a outros serviços bancários, o que pode torná-lo atraente para quem está "apertado". Mas, ao solicitar o adiantamento, o cliente necessita calcular o impacto da medida em seu orçamento, dizem os especialistas, já que deixará de contar com o dinheiro extra no fim do ano.

"Quando a pessoa busca uma opção para liquidar dívidas com juros maiores, a exemplo decheque especial e cartão de crédito, vale a pena tentar adiantar o 13º", recomenda o coordenador do curso de economia da Faculdade Boa Viagem (FBV), Alexandre Jatobá.

"Não sendo para livrar esse tipo de dívida, não vale a pena antecipar. É preciso lembrar que as despesas aumentam no fim do ano, com presentes e festas. No início do ano seguinte, já temos impostos, material escolar. O 13º ajuda a honrar todos esses compromissos", acrescenta.

Em geral, os bancos oferecem a possibilidade de antecipar uma parte daquela que também é conhecida como gratificação natalina para clientes que recebem algum provento em conta corrente na própria instituição. Os juros mensais cobrados no Banco do Brasil variam entre 2,59% e 3,99%. Na Caixa Econômica Federal, a taxa fica entre 2,50% e 2,55%.

Na Caixa, por sinal, a quantidade de pedidos recebidos para adiantamento do 13° também vem crescendo ano após ano. Em 2008, foram 17.000 operações, 45% a mais que no ano anterior. A perspectiva da instituição é de que 2009 feche com umaumento de novamente 45% sobre o último resultado.

Por lei, o prazo para as empresas pagarem a primeira parcela do 13º é até 30 de novembro. A segunda parcela deve ser quitada até 20 de dezembro. Por isso, os trabalhadores ainda têm tempo para solicitar a antecipação do benefício que é um direito dos brasileiros desde 1962. A questão é apenas pesar todos esses fatores para ver se vale a pena.

Fonte: Diário de Pernambuco

FAÇA SUA DOAÇÃO.

DOAÇÕES

O projeto Primavera Dourada cumpriu sua primeira etapa. Ontem, o grupo fez a entrega das doações arrecadadas durante o mês de outubro. O primeiro abrigo escolhido para receber as doações foi a Casa dos Humildes - Lar Geriátrico que fica na rua Henrique Machado, 110, em Casa Forte - contato: 3268 3954. O grupo, que é encabeçado por Camila Santos e Rosa Miranda, resolveu prestar solidariedade aos idosos que vivem nos abrigos no Recife. Elas continuam recebendo doações de fralda descartável tamanho M, leite em pó e aveia. O telefone para falar com Rosa Miranda é (081) 8816 9383. Já Camila Santos atende no (081) 87106510.

SEMINÁRIO NA AMUPE.

GESTÃO MUNICIPAL EM PAUTA

Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, promove, na próxima quinta-feira(12 de Novembro), seminário sobre a Qualidade da Gestão Municipal, com apoio da Secretaria Estadual de Planejamento. Serão tratados três temas:
Planejamento Estratégico,
Consórcios Públicos, e
Recuperação de Créditos.

Este Seminário, dirigido a Prefeitos, Secretários e Procuradores Municipais, já aconteceu em sete regiões do Estado.

PRIMEIRA DAMA EM FORMATURA DE ALUNOS DO SESI

A primeira-dama, Marisa Letícia, está sendo esperada no Recife, na próxima terça-feira(10 de Novembro), para participar de uma formatura de alunos do SESI, a convite do Deputado federal e Presidente da CNI - Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto (PTB).



A presença de dona Marisa no estado, é coisa rara, ninguém sabe por quê. Mas ela deve ter suas razões. Conclusão: Armando Neto tem um bom poder de convencimento.

Fonte: Diário de Pernambuco.

O NÚCLEO EXPLODIU

JOÃO PAULO ABRE O JOGO E REVELA: O GRUPO POLÍTICO QUE CONDUZIU A SUA ADMINISTRAÇÃO NA PCR NÃO EXISTE MAIS

João Paulo, ex-prefeito do Recife e uma das principais lideranças do PT no estado, tornou público uma assunto que já vinha sendo tratado há algum tempo nos bastidores: o seu afastamento do atual prefeito João da Costa (PT) e o fim do núcleo político que deu sustentação a administração petista na Prefeitura do Recife desde 2001. João Paulo afirmou, pela primeira vez abertamente, que o núcleo, no formato em que se manteve e foi conduzido ao longo de sua gestão, já não funciona mais.



O núcleo a que João Paulo se refere era formado basicamente, além dos dois Joãos, pelo vereador Múcio Magalhães e pela ex-secretária municipal de gestão estratégica e comunicação Lygia Falcão. O grupo ganhou destaque e força durante as suas duas gestões a frente da PCR (2000 a 2008). Mas após a vitória do prefeito João da Costa, o núcleo entrou em rota de colisão e hoje está completamente desarticulado. João da Costa sequer atende aos telefonemas de João Paulo e nos eventos públicos os dois apenas se cumprimentam. Era o grupo que montava estratégia, definia objetivos políticos e administrativos, monitorava as ações e definia as articulações interna e externa do governo. "Enfrentávamos as questões essenciais, tratávamos de enfrentar as dificuldades coletivamente", informou João Paulo.

O Diário ouviu de diferentes pessoas do PT e integrantes do alto escalão do governo Eduardo Campos as queixas que João Paulo vem fazendo em relação ao comportamento de seu sucessor. Petistas que estiveram com o ex-prefeito revelam que ele não esconde mais seu desapontamento. Sem meias palavras, sempre que tem uma oportunidade o petista tem confidenciado sua decepção. João Paulo diz não entender o real motivo da "separação" e que se pudesse voltar o "filme" não sabe qual seria sua posição.

O petista chegou a revelar que não tem qualquer influência na gestão de João da Costa, governo do qual foi o responsável pela vitória. "Ele disse que não era ouvido e que João da Costa mantém uma centralização excessiva nas decisões. Para exonerar ou nomear, mesmo as funções mais simples, tem que passar pelo prefeito. A gestão não anda", revelou um petista parte da conversa travada com João Paulo.



Procurado para falar sobre as declarações de João Paulo, o prefeito do Recife, João da Costa, informou, por meio de sua assessoria, que não falaria sobre o assunto e que a questão estava superada

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/11/08/politica1_0.asp

CONSOLIDANDO O DISCURSO PARA ENFRENTAR A OPOSIÇÃO

Ontem, coube ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, o papel de falar das ações do governo sem citar os nomes dos adversários. A postura dele é semelhante à prática adotada pelo governador Eduardo Campos (PSB). O socialista tem evitado antecipar o embate com os adversários, mas tem feito comparações entre as ações realizadas por sua administração e o que foi feito pelo governo que o antecedeu.

Ontem, Bezerra Coelho seguiu a mesma linha de Eduardo. O Secretário mostrou o avanço nos investimentos do complexo industrial com números e gráficos, referentes à atual gestão e a administrações passadas. "Apresento esse quadro não para comparar com ninguém, mas para mostrar esse momento novo que a economia de Pernambuco está vivendo, sobretudo pela sua liderança (do governador), sua capacidade de articulação, sua ligação com o presidente Lula, que não é só uma amizade pessoal, mas uma amizade que se traduz em investimentos no estado", pontuou.

Fernando Bezerra Coelho disse, ainda, que em menos de três anos de gestão o governador implementou mais de 600 metros de cais. "Ao longo de toda a história de SUAPE foram pouco mais de 900 metros. Isso mostra com que velocidade esses empreendimentos públicos têm ocorrido aqui nesses três primeiros anos de sua administração", observou o secretário, destacando que em 27 anos do complexo industrial nunca foi feita uma intervenção para melhorar a infra-estrutura do local.

INVESTIMENTOS EM SUAPE NOS ÚLTIMOS SETE ANOS
2003 - cerca de R$ 2 milhões
2004 - cerca de R$ 10 milhões
2005 - R$ 34 milhões
2006 - R$ 102 milhões
2007 - R$ 104 milhões
2008 - R$ 154 milhões
2009 - R$ 337 milhões
2010 (previsão) - R$ 600 milhões
Fonte: Fernando Bezerra Coelho, Secretário de Desenvolvimento Econômico

Na semana passada, Eduardo Campos também usou da mesma estratégia ao visitar o Sistema Produtor de Pirapama, que deverá ser finalizado em 2010. O projeto promete acabar com o racionamento de água na Região Metropolitana do Recife. Sinal de que o governo planeja enfrentar a oposição não apenas com argumentos, mas com números e dados que possam combateras críticas dos adversários.

Esse, inclusive, é o mesmo caminho que vem sendo seguido pelo presidente Lula para fortalecer a candidatura do ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República. Lula tem percorrido o país para mostrar as obras que estão sendo executadas, principalmente as que estão sendo construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente, que defende uma única candidatura no campo governista, quer chegar a 2010 em condições de enfrentar o adversário, provavelmente do PSDB, com um discurso articulado. Os tucanos estão ainda definindo, entre os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais), qual a melhor opção para enfrentar a candidata petista.

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco

PRODUTOS VICIADOS LIDERAM AS QUEIXAS NO PROCON EM OUTUBRO

Durante todo o mês de outubro o PROCON registrou 258 reclamações sobre produtos viciados, cancelamento de compra e de contrato, cumprimento de obrigação contratual, entre outras. Os números foram divulgados pelo órgãos na manhã desta quinta-feira.

Das 188 Empresas mais reclamadas no período, a liderança de queixas foi da loja Eletro Shopping, com o registro de 21 queixas de produtos viciados (defeito de fabricação). Em segundo lugar ficou a operadora OI com 15 reclamações de suspensão indevida de serviço, cobrança indevida e para cumprimento de obrigação contratual. O Banco IBI e a loja de serviços Cell Point dividem o terceiro lugar (12 queixas) solicitando informação, cobrança indevida e produtos viciados.

Na quarta colocação, a Claro, Banco Itaú e o Bompreço (10 queixas). Já a Insinuante, Sansung e o Hiper Card dividem a quinta posição com o registro de nove queixas cada. A lista segue com a Nokia e a Virginia Surety (8 queixas), Servicenter e TIM (7 queixas), LG, Americanas.com e Semp Toshiba (6 queixas), Carrefour (5 queixas), além da empresa Eletrolux e Banco BMG com o registro de quatro queixas cada.

O Procon atende na Rua Carlos Porto Carreiro, 156, Derby, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Informações pelo 0800.281.1311.

Fonte: PROCON.

O PROJETO ACADEMIA DAS CIDADES VAI SER ADOTADO NOS EUA

ATÉ O FINAL DE 2010, DEVEM ESTAR EM ATIVIDADE 185 ACADEMIAS NOS 184 MUNICÍPIOS MAIS FERNANDO DE NORONHA. O PROJETO AGORA SERÁ EXPORTADO PARA A CIDADE DE SAN DIEGO, NO ESTADO DA CALIFÓRNIA.

O Programa Academia das Cidades, criado no Recife em 2002 e difundido para outras cidades de Pernambuco a partir de 2007, vai ganhar o Mundo. A fama do programa, que estimula a prática de atividades físicas oferecendo aulas gratuitas de educação física em espaços públicos, chegou aos EUA, onde será adotada, de forma experimental, na cidade de San Diego, Califórnia, nos EUA.



"O programa é um modelo a ser copiado em qualquer cidade do mundo", afirma o entusiasmado Michael Pratt, representante da Divisão de Nutrição, Atividade Física de Obesidade do Cento Nacional de Prevenção de Doenças Crônicas e Promoção da Saúde dos Estados Unidos, que participou do anúncio da implantação do projeto pela Califórnia.

A experiência é resultado de uma pesquisa realizada pelo Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, cujos resultados comprovam que a implantação de espaços públicos de esportes e lazer aumenta a atividade física populacional. "A pesquisa mostra que só o fato de cidade oferecer a prática de atividades físicas estimula até mesmo as pessoas que não participam do programa a se exercitaram", explicou Eduardo Simões, do CDC. O estudo mostra ainda que apenas 20% da população do Recife realiza atividade física recomendada pelo médico.



Pratt não poupou elogios ao programa. "Fiquei encantado com a dinâmica dos profesores que trabalham a atividade física. Isso estimula o combate diabetes, a doenças cardiovasculares, ao câncer do aparelho digestivo e a doenças das articulações", completou.

O resultado foi publicado em artigos científicos que chegaram ao conhecimento da Universiade de San Diego State, que resolveu levar o programa para sua cidade. É a primeira vez que um programa brasileiro será implementado nos Estados Unidos, uma iniciativa que prevê o investimento de US$ 1,1 milhão de dólares durante o período de três anos.



Presente à coletiva, o Secretário das Cidades, do Estado de Pernambuco, Humberto Costa, idealizador do Projeto, fez um balanço do Programa no Recife e em Pernambuco. Segundo ele, a capital conta com 30 academias concluídas, 31 em obras, 11 em funcionamento e 59 com recursos liberados, num total de 119 unidades. Até o final de 2010, devem estar em atividade 185 academias nos 184 municípios mais Fernando de Noronha. "A cidade de Santa Cruz da Baixa Verde tem 11.700 habitantes e 700 pessoas participam do programa: 7% da população local, um número considerado muito alto, principalmente para uma cidade do interior", exemplificou o secretário, satisfeito com a aprovação do projeto.

Fonte: Secretaria Estadual das Cidades.

PERNAMBUCO QUER REDUZIR ÍNDICE EM 43 MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA NORTE E SUL

Acontecerá, nos dias 05 e 06 de Novembro, no Hotel Canarius na Cidade do Recife, o I FÓRUM DE MULHERES NO ENFRENTAMENTO DO CÂNCER DO COLO UTERINO DA ZONA DA MATA NORTE E SUL DE PERNAMBUCO. O objetivo é discutir ações para o combate à doença com gestores municipais de saúde, ginecologistas e representantes da sociedade civil dos 43 municípios que compõem a Zona da Mata Norte e Sul, atendidos pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco (PROMATA).

Na ocasião, os municípios deverão discutir ações a fim de melhorar o uso dos equipamentos doados pelo PROMATA, entre os anos de 2007 e 2008, para a instalação de ambulatórios da mulher. Segundo a gerente de Saúde da Mulher, Anna Renata Lemos, esses equipamentos são de última geração, capazes de proporcionar a coleta de material para análise, coposcopia e pré-natal. Cerca de 200 pessoas devem participar do Fórum, incluindo representantes das Coordenadorias da Mulher dos municípios.

Enquanto o Ministério da Saúde estabelece uma razão de 0,33 exames preventivos por mulher, com faixa etária de 25 a 59 anos, como indicativo ideal sobre a oferta e realização do também chamado PAPANICOLAU, o Estado de Pernambuco conta hoje com uma razão de 0,2 preventivos por mulher, dentro da referida faixa etária.

Paralelo ao Fórum, a Secretaria Estadual de Saúde também vai realizar uma capacitação sobre o Sistema de Informações do Programa do Câncer do Colo do Útero (SISCOLO) com técnicos de todas as Gerências Regionais de Saúde (GERES).

O câncer de colo do útero é a segunda causa de morte de mulheres por neoplasias no Estado. Cerca de 200 mulheres morrem por ano em decorrência da doença. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que, somente no ano passado, 1.020 novos casos surgiram.

Fonte: Ass. de Imprensa da Secretaria Estadual de Saúde.

GOVERNADOR ENTREGA OBRAS DE MELHORAMENTOS NO PORTO DE SUAPE

O governador Eduardo Campos (PSB) participa, no dia 05 de Novembro, da festa de aniversário de 31 anos de Suape, em Ipojuca. Como parte das comemorações, o socialista vai inaugurar a Sala Vip do Heliporto de Suape e entregar o novo prédio da Autoridade Portuária, localizado ao lado da pista de pouso do complexo portuário e industrial. Também está previsto o anúncio da chegada de cinco novos empreendimentos ao estado, entre eles a construção de um novo estaleiro, segundo informou o governador na semana passada. O investimento, conforme Eduardo será de R$ 300 milhões e deve gerar 2.500 empregos.

Ontem, a assessoria de imprensa do Palácio do Governo divulgou a agenda de Eduardo em Suape, mas guardou segredo sobre o anúncio de novos investimentos, que inclui a instalação de uma fábrica de válvulas da empresa chinesa Sulfa Apex e a ampliação da capacidade da Impsa, especializada na fabricação de aerogeradores. Este último investimento é estimado em R$ 170 milhões. Na parte social, deverá ser anunciada a construção de duas mil casas dentro do programa federal Minha Casa, Minha Vida, para atender aos moradores de Suape.

De acordo com a agenda oficial, o governador chegará a Suape às 10h30, seguindo para o heliponto e, em seguida, se deslocará para o novo prédio da Autoridade Portuária. O imóvel foi totalmente reformado e conta agora com recepção, sala de reunião e de estar com projetores, além de banheiros e copa.

Inaugurado em 2005, com a finalidade de acelerar o desembaraço de cargas do porto, o prédio da Autoridade Portuária passou por uma reforma em 2009, que durou cinco meses. Além de restaurar a fachada, toda a estrutura elétrica e física das salas que abrigam a Polícia Federal, Anvisa, Ministério da Agricultura, Receita Federal, Despachantes Aduaneiros, Corretores de Navios, Ministério dos Transportes, foi recuperada. O último andar do prédio foi contemplado com a Sala do Investidor de Suape. A reforma custou cerca de R$ 1,2 milhão.

Fonte: Ass. de Imprensa do Governo

MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA, EM FIM DE POSSE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DO INSS

Após mais de quatro anos em débito com o Instituto Nacional de Seguridade Social, o município de Nazaré da Mata, em fim está de posse da Certidão Negativa de Débito (CND).

O prefeito Nado, afirmou que: “O fato do município estar em situação devedora com o INSS, impossibilita a realização de várias ações”, dentre elas, a possibilidade de realizar Convênios, tanto com o Governo Estadual, quanto com o Governo Federal.

Nado citou, ainda que: “Nós assumimos o município com um débito de mais de R$ 20 milhões, sabemos que ainda falta regularizarmos algumas coisas, porém, estamos buscando com muito empenho e determinação, regularizarmos a situação do município”.

De acordo com o Relatório da Receita Federal, a última certidão emitida, teve o seu prazo válido até o mês de Setembro de 2006. Com esta ação, a Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata dá mais um importante passo para a arrumação da casa.

MUNICÍPIOS FAZEM PROTESTOS POR MAIS RECURSOS

O Dia Nacional em Defesa dos Municípios, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi comemorado, ontem, com protesto em varias cidades do interior do Estado. De acordo com o assessor de Relações Institucionais do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (Comanas), Luiz Moreira, mais de 14 cidades destas regiões paralisaram, ontem, todas as atividade administrativa, exceto os serviços essenciais da área de saúde. Segundo ele, a intenção é chamar a atenção da sociedade brasileira para as dificuldades que os municípios estão enfrentando, principalmente, em virtude dos problemas ocasionados pela queda das receitas de 2009 e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.


Durante o protesto foi realizada uma passeata, que partiu, por volta das 9h do dia 23 de Outubro, do trevo de acesso a cidade de Araçoiaba, na BR-408, até a sede do Comanas, em Carpina. De acordo com o prefeito de Aliança, na Zona da Mata, e presidente do Comanas, Azoka Gouveia, o principal objetivo da mobilização das prefeituras é chamar a atenção de deputados federais e senadores para que eles possam possibilitar a aprovação da emenda 29. “Essa emenda, quando aprovada, vai determinar a percentagem da transferência dos recursos da união para os municípios”, explicou.

GATI APREENDE ARMAS DURANTE OPERAÇÃO RISCO ZERO

O Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) apreendeu várias armas na tarde do dia 03 de Novembro, durante a Operação Risco Zero. A ação aconteceu cidade de Cumarú, Agreste do Estado, para coibir uma possível “guerra” entre famílias.

Os policiais encontraram 17 espingardas, sendo duas de cartucho (calibre 28 e 36) e 15 de fabricação artesanal. As armas estavam em casas no Sítio Queimadas, zona rural da cidade.



Após informações que o suspeito do homicídio de José Severino de Oliveira, 35, ocorrido no último dia 9 de outubro, encontrava-se em sua residência, os policiais realizaram diligências ao local, mais não o encontraram. Após mais algumas buscas nas casas do suspeito e dos familiares das vítimas, as armas foram localizadas.

Os proprietários das amas, que são familiares da vítima e do suspeito, foram conduzidos à delegacia de plantão da cidade para esclarecimentos.

PREÇO DA CESTA BÁSICA SOBE EM 13 DAS 17 CAPITAIS

Os preços dos produtos essenciais subiram em 13 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. Na comparação com o mês anterior houve ampliação das localidades com reajustes, já que em setembro a cesta havia ficado mais cara em dez capitais.

A maior alta foi em Goiânia (9,20%) com a cesta passando a custar R$ 197,96. Na sequência, aparecem: Belo Horizonte, com alta de 2,37% e valor de R$ 220,52; Rio de Janeiro com 2,33% e R$ 224,75; Aracaju com 2,22% e R$ 168,15; Brasília com 1,76% e R$ 222,07; Curitiba com 1,09% e R$ 216,59; Salvador com 1% e R$ 197,63; Porto Alegre com 0,99% e R$ 248,29 ; Florianópolis com 0,94% e R$ 226,37; João Pessoa com 0,70 e R$ 175,19; Natal com 0,50% e R$ 182,95; Belém com 0,31% e R$ 202,80 e São Paulo com 0,06% e R$ 230,03.

Nas demais capitais ocorreram quedas e a mais expressiva foi registrada em Fortaleza com (-1,26%) e R$ 170,29. No Recife, a cesta ficou 1,10% mais em conta com R$ 176,45; em Manaus (-1,01% e R$ 217,17 e Vitória (-0,64% e R$ 224,57.
Como no mês anterior, a cesta mais cara é a de Porto Alegre (R$ 248,29), e a segunda, a de São Paulo (R$ 230,03). No acumulado do ano, apenas duas capitais tiveram aumentos em comparação a igual período de 2008: Belém com 1,88% e Salvador com 2,37%.Já nos últimos 12 meses, a maioria, 10 capitais, apresentaram queda com destaque para Natal (-7,71%) e Fortaleza (-7,13%).

Segundo o cálculo do Dieese, o trabalhador deveria receber um salário mínimo 4,49 vezes maior do que o atual em vigor (R$ 465,00) ou o equivalente a R$ 2.085,89 para suprir as necessidades básicas da família, conforme a determinação constitucional no que se refere a garantia de acesso à alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

No período, nas 17 capitais, a compra da cesta comprometeu na média uma jornada de trabalho de 97 horas e 27 minutos, ficando acima do mês de setembro, quando foi estimado em 96 horas e 23 minutos e abaixo de outubro de 2008 (109 horas e 34 minutos).

Entre os itens que mais contribuíram para a alta estão a carne bovina e o óleo de soja, com reajustes em todas as capitais, seguidos pelo açúcar e o tomate, mais caros em 14 localidades. O maior aumento de preço da carne ocorreu, em Goiânia (10,78%). Conforme a análise técnica do Dieese, em outubro esse produto teve demanda mais aquecida no mercado internacional. Além desse fato, outro motivo que contribuiu para a alta foi a redução da oferta da carne argentina.

A tendência, no entanto, é de que a produção nacional seja favorecida por causa da chuva mais volumosa justamente no período de estiagem, o que proporcionou o crescimento antecipado das pastagens. Segundo os técnicos, isso vai ajudar a baixar o preço da carne no mercado interno, desde que não haja aumento exagerado das exportações.

Fonte: Agênccia Brasil

CAE APROVA FIM DE EXIGÊNCIAS PARA FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou Projeto de Lei que acaba com exigências como situação cadastral dos beneficiários em instituições de proteção ao crédito para a concessão de financiamentos de habitações populares. Desta forma, as pessoas de baixa renda que buscarem financiamentos pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) apresentarão apenas identificação civil, fiscal e eleitoral e, quando cabível, a comprovação de renda.

O programa de crédito solidário financia até R$ 30 mil para que pessoas com renda de até cinco salários mínimos comprem seu imóvel pelo sistema de habitação. A dívida é parcelada em até 240 meses sem juros. Pelo projeto, não será considerada a situação cadastral em instituições de proteção ao crédito, quando a renda familiar per capita for igual ou inferior a um salário mínimo.

A matéria votada em caráter terminativo segue, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, o projeto dependerá de sanção pelo presidente da República para entrar em vigor.

O fim da exigência de idoneidade em órgãos como o Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Entretanto, foi encaminhado também à CAE, onde foi aprovado com a abstenção apenas do líder do PSB, Antonio Carlos Valadares (SE).

Fonte: Agência Brasil.

MPPE e CONDEP/FIDEM FIRMAM PARCERIA PARA GARANTIR PLANOS DIRETORES A MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

Uma nova parceria entre o Ministério Público Pernambuco (MPPE) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) vai unir forças para garantir a elaboração e implementação de planos diretores em vários municípios do Estado.

Em uma Reunião realizada na tarde do dia (27/10) o Subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Itabira de Brito, e o chefe de gabinete, Ricardo Coelho, confirmaram a participação do Ministério Público na programação do seminário “Capacitação de Gestores e Agentes Locais”, promovido pela Agência. Na ocasião, estiveram presentes o diretor presidente da agência, Luiz Quental, e a diretora de desenvolvimento e planejamento local, Graça Tavares.

Ao todo, 12 regiões farão parte do circuito de cursos direcionados às temáticas de controle urbano e ambiental, além de gestão tributária municipal. De acordo com o chefe de gabinete, em cada uma dessas reuniões, será designado o chefe da circunscrição equivalente, que deverá participar ativamente de uma mesa-redonda ao lado de um representante do Tribunal de Contas da União.

“A participação do Ministério Público nesse tipo de iniciativa é importantíssima. Representamos os interesses da sociedade, desta forma, o MP deve atuar tanto como facilitador na formação desses agentes, quanto fiscalizador no cumprimento e execução dos planos”, disse Coelho.

O primeiro seminário da programação acontece de 03 a 06 de novembro. Em seguida, o evento passa pelos municípios de Olinda, Carpina, Surubim, Bezerros, Garanhuns, Arcoverde, Triunfo, Floresta, Salgueiro e Petrolina.
O Plano Diretor é o instrumento necessário e integrante do processo de planejamento municipal. Todo município que tenha uma população acima de 20 mil habitantes, ou estejam localizados dentro do perímetro metropolitano devem apresentar um Plano Diretor ao Estado.

Fonte: http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/20092710_condepe

SUCESSO DO 176º FESTIVAL DE CULTURA DE NAZARÉ E DO SÃO JOÃO 2009 DEVERÁ SE REPETIR NOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA PADROEIRA EM DEZEMBRO.

Após a modificação no formato dos eventos do Município de Nazaré da Mata, comprovados facilmente, devido ao sucesso do 176º Festival de Cultura de Nazaré da Mata, durante a festa de aniversário de Emancipação Política e dos Festejos do São João 2009, que agora passou a ter uma grande estrutura, adequada a receber as grandes atrações da musica nacional que aqui se apresentaram, aqui na Praça Papa João XXIII, popular Praça da Catedral.

A população nazarena, principalmente a juventude festeira, que participou maciçamente do 176º Festival de Cultura de Nazaré da Mata, no Aniversário de 176 anos da Cidade, marcada por grandiosos shows de Geraldinho Lins, de Petrúcio Amorim, da Banda Saia Rodada, e da Banda Forró Chicote, lotou a principal Praça da Cidade, que ficou pequena em virtude da presença de centenas de pessoas. A noite foi bem animada, e toda a juventude não parou por um só minuto, desde o show inicial com todo o romantismo de Geraldinho, passando pelos shows com a batida em ritmo quente de Saia Rodada, com os sucessos do grande poeta Petrúcio Amorim, e finalizando com uma grandiosa apresentação do Forró Chicote, que não deixou ninguém parado um só minuto.


Durante o São João, as Festividades, apesar das dificuldades financeiras, devido à crise pela qual estão passando os municípios brasileiros, foram novamente muito atrativas para quem gosta de comemorar os Festejos Juninos, pois, não faltou oportunidade para que a juventude nazarena, além de muitos turistas, pudessem curtir as tradições populares, dançando, desde o legítimo forró pé-de-serra, ao forró estilizado, com destaque para a grande atração nacional, Beto Barbosa, pela primeira vez no Município de Nazaré da Mata. Entre as atrações merecem destaque também o Forró Anjo Azul, a Banda Capim com Mel, o cantor Novinho da Paraíba, e ainda, a presença do ritmo calypso, com a Banda da Loirinha.


Com a Prefeitura Municipal Nazaré da Mata apresentando sempre, vastas e atraentes, ‘Grades de Programação’, que contemplam a população com a realização em nossa cidade de apresentações, nunca antes sonhadas, e vale salientar que todos os shows são gratuitos.

Agora todos que participaram destes Eventos aguardam ansiosamente o anúncio das atrações para a Festa da Padroeira, para que possam divertir-se mais uma vez com muita tranquilidade, num clima harmonioso e de segurança, como tem sido, curtindo no Palco principal os Shows das suas Bandas preferidas, e que agora se apresentam marcando um novo tempo para Nazaré.

Algumas pessoas comentam que o Prefeito Nado, trará para apresentar-se em praça pública, o Pe. Antônio Maria, porém essa informação ainda não foi confirmada pelo poder público. Desta feita resta a juventude aguardar, o anuncio oficial, para conferir mais uma vez grandes shows, como já aconteceram neste ano de 2009.