Uma nova parceria entre o Ministério Público Pernambuco (MPPE) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) vai unir forças para garantir a elaboração e implementação de planos diretores em vários municípios do Estado.
Em uma Reunião realizada na tarde do dia (27/10) o Subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Itabira de Brito, e o chefe de gabinete, Ricardo Coelho, confirmaram a participação do Ministério Público na programação do seminário “Capacitação de Gestores e Agentes Locais”, promovido pela Agência. Na ocasião, estiveram presentes o diretor presidente da agência, Luiz Quental, e a diretora de desenvolvimento e planejamento local, Graça Tavares.
Ao todo, 12 regiões farão parte do circuito de cursos direcionados às temáticas de controle urbano e ambiental, além de gestão tributária municipal. De acordo com o chefe de gabinete, em cada uma dessas reuniões, será designado o chefe da circunscrição equivalente, que deverá participar ativamente de uma mesa-redonda ao lado de um representante do Tribunal de Contas da União.
“A participação do Ministério Público nesse tipo de iniciativa é importantíssima. Representamos os interesses da sociedade, desta forma, o MP deve atuar tanto como facilitador na formação desses agentes, quanto fiscalizador no cumprimento e execução dos planos”, disse Coelho.
O primeiro seminário da programação acontece de 03 a 06 de novembro. Em seguida, o evento passa pelos municípios de Olinda, Carpina, Surubim, Bezerros, Garanhuns, Arcoverde, Triunfo, Floresta, Salgueiro e Petrolina.
O Plano Diretor é o instrumento necessário e integrante do processo de planejamento municipal. Todo município que tenha uma população acima de 20 mil habitantes, ou estejam localizados dentro do perímetro metropolitano devem apresentar um Plano Diretor ao Estado.
Fonte: http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/20092710_condepe
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