Água e esgotamento sanitário têm calendário de obras na Mata Norte
A Compesa vem realizando investimentos em água e esgoto em vários municípios da Zona da Mata Norte. Os recursos aplicados já somam R$ 140,3 milhões. Desse total, R$ 21,7 destinam-se a obras em execução e mais R$ de R$ 2,2 milhões foram empregados na regularização do abastecimento de água do município de Glória de Goitá, já concluída. Todas as ações fazem parte da meta do Governo do Estado de universalização do abastecimento de água e melhoria do saneamento para todos os pernambucanos.
Esta semana, o governador Eduardo Campos autorizou a licitação de obras em Ferreiros, no valor de R$ 4 milhões. Aliança, por sua vez, será beneficiada com R$ 360 mil em projetos e R$ 700 mil na reforma da Estação de Tratamento, e Camutanga com R$ 2 milhões em obras previstas para serem iniciadas em março. No mês de abril, será a vez de Paudalho (R$ 8,6 milhões); em maio, Vicência (R$ 2,3 mi-lhões); em agosto, Carpina (R$ 10 milhões). Em Nazaré da Mata, município que tem no turismo cultural rural uma de suas principais atividades econômicas, será construída a barragem de Morojozinho, a partir de setembro. O investimento previsto é de R$ 4 milhões.
Investimentos - Estão em andamento as obras de melhoria do sistema de abastecimento de Lagoa de Itaenga (R$ 3,3 milhões), a serem con-cluídas em maio; e de Lagoa do Carro (R$ 2,4 milhões), em junho. No sistema produtor de Limoeiro o investimento previsto é de R$ 9 milhões. Os trabalhos devem ser finalizados até o mês de junho. Imediatamente, será iniciada a obra de melhoria na rede de distribuição da cidade ao custo de R$ 12 milhões.
Com relação a sistemas de esgotamento sanitário existem três projetos já aprovados. O inicio da execução de dois deles está previsto para 2011: em Limoeiro (R$ 38 milhões) e em Paudalho (R$ 30 milhões). No momento, encontra-se em elaboração o projeto para o sistema de Timbaúba (R$ 560 mil). Em Nazaré da Mata, as obras foram iniciadas recentemente. O investimento é de R$ 7 milhões.
quarta-feira, 10 de março de 2010
NAZARÉ DA MATA TERÁ 95% DE COBERTURA DE ESGOTO
A COMPESA iniciou as obras de implantação da segunda etapa do sistema de esgotamento sanitário do município de Nazaré da Mata, na Mata Norte. O projeto prevê a construção de estações elevatórias, emissários, implantação da lagoa de maturação e expansão da rede coletora. Com isto, 95% da cidade será contemplada com esgotamento sanitário.
O investimento é de R$ 7,5 milhões, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, repassados pela Caixa Econômica Federal. Doze mil pessoas serão beneficiadas com ação. O termino dos trabalhos está previsto para março de 2011.
A coordenadora da Unidade de Gerenciamento de Programas – UGP - da Zona da Mata da COMPESA, Teresinha Borba, destaca que com a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, Nazaré da Mata passa a ser um referencial em qualidade de vida na Mata Norte. “Poucas cidades em todo estado estão neste nível”, afirmou.
O sistema de esgotamento de Nazaré da Mata teve uma primeira fase concluída em 2007, onde foram implantadas a estação de tratamento de esgoto, duas estações elevatórias, rede coletora, ramal de calçada e mil ligações intradomiciliares que beneficiaram parte do centro da cidade e bairro Eugênio Bandeira. Essa fase do projeto foi bancado através de um convênio de cooperação técnica entre o governo do Estado e o Banco Alemão KFW, que beneficiou também Barreiros e Moreno. Nas três cidades o investimento foi de R$ 37,5 milhões.
Já nesta etapa, serão realizadas obras que vão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário da cidade com a implantação de 24.336m de ramais de calçada, mais de 14 mil metros de rede coletora, com diâmetro variando de 150 a 250 mm, construção de quatro estações elevatórias e o mesmo montante de emissários, e complementada a obra da ETE com a implantação de uma lagoa de maturação. A COMPESA pretende aumentar em mais 3 mil ligações intradomiciliares.
Precedendo a execução das obras, uma equipe da área social da companhia vem promovendo ações de cunho educativo, inclusive visita porta-a-porta, visando conscientizar a população para o uso adequado e para os benefícios do sistema, que levará mais saúde e qualidade de vida para a população. Segundo a coordenadora do serviço social da COMPESA, Josabet Araújo, outra meta é explicar a população a importância de fazer a conexão do seu imóvel à rede coletora de esgotos. Ela comenta que “seja por receio a cobrança da tarifa do esgoto ou total desconhecimento dos benefícios para a saúde pública e para o meio ambiente, existem muitos registros sobre clientes que se recusam a fazer a interligação dos esgotos sanitários”. A Avenida Maria Edith, no bairro do Juá, foi a primeira a ser visitada.
A COMPESA também promoveu recentemente uma reunião com representantes da sociedade civil e do poder público, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais local onde foram passados detalhes da implantação da obra.
Fonte: http://www.compesa.com.br/
O investimento é de R$ 7,5 milhões, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, repassados pela Caixa Econômica Federal. Doze mil pessoas serão beneficiadas com ação. O termino dos trabalhos está previsto para março de 2011.
A coordenadora da Unidade de Gerenciamento de Programas – UGP - da Zona da Mata da COMPESA, Teresinha Borba, destaca que com a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, Nazaré da Mata passa a ser um referencial em qualidade de vida na Mata Norte. “Poucas cidades em todo estado estão neste nível”, afirmou.
O sistema de esgotamento de Nazaré da Mata teve uma primeira fase concluída em 2007, onde foram implantadas a estação de tratamento de esgoto, duas estações elevatórias, rede coletora, ramal de calçada e mil ligações intradomiciliares que beneficiaram parte do centro da cidade e bairro Eugênio Bandeira. Essa fase do projeto foi bancado através de um convênio de cooperação técnica entre o governo do Estado e o Banco Alemão KFW, que beneficiou também Barreiros e Moreno. Nas três cidades o investimento foi de R$ 37,5 milhões.
Já nesta etapa, serão realizadas obras que vão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário da cidade com a implantação de 24.336m de ramais de calçada, mais de 14 mil metros de rede coletora, com diâmetro variando de 150 a 250 mm, construção de quatro estações elevatórias e o mesmo montante de emissários, e complementada a obra da ETE com a implantação de uma lagoa de maturação. A COMPESA pretende aumentar em mais 3 mil ligações intradomiciliares.
Precedendo a execução das obras, uma equipe da área social da companhia vem promovendo ações de cunho educativo, inclusive visita porta-a-porta, visando conscientizar a população para o uso adequado e para os benefícios do sistema, que levará mais saúde e qualidade de vida para a população. Segundo a coordenadora do serviço social da COMPESA, Josabet Araújo, outra meta é explicar a população a importância de fazer a conexão do seu imóvel à rede coletora de esgotos. Ela comenta que “seja por receio a cobrança da tarifa do esgoto ou total desconhecimento dos benefícios para a saúde pública e para o meio ambiente, existem muitos registros sobre clientes que se recusam a fazer a interligação dos esgotos sanitários”. A Avenida Maria Edith, no bairro do Juá, foi a primeira a ser visitada.
A COMPESA também promoveu recentemente uma reunião com representantes da sociedade civil e do poder público, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais local onde foram passados detalhes da implantação da obra.
Fonte: http://www.compesa.com.br/
terça-feira, 10 de novembro de 2009
PERNAMBUCO ELEGE OBRAS FUNDAMENTAIS PARA 2014
PROJETOS VOLTADOS PARA A MOBILIDADE SERÃO PRIORIDADE
O governador Eduardo Campos reuniu-se ontem, em Brasília, com os Ministros Orlando Silva (Esportes), Paulo Bernardo (Planejamento) e Márcio Fortes (Cidades) para discutir os projetos estruturadores prioritários de Pernambuco para sediar a Copa do Mundo de 2014. O Estado foi o primeiro a discutir seus projetos voltados para a Copa nesta nova rodada de negociações com o Governo Federal.
Eduardo e o Prefeito do Recife, João da Costa, elegeram cinco obras como fundamentais para a Região Metropolitana do Recife. Os projetos já haviam sido indicados ao Governo Federal e contarão com um financiamento de R$ 317 milhões - feito via FGTS - para a sua conclusão.
Ao final da reunião, em entrevista coletiva, Eduardo explicou que vários outros Projetos haviam sido apresentados, mas, por conta do teto de R$ 5 bilhões imposto pelo Governo Federal para obras do gênero, o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife se viram obrigados a “cortar prioridades”.
“Nós acabamos a Reunião priorizando o Sistema Norte-Sul de transporte coletivo, a Via Mangue e o Leste-Oeste, que ao lado das obras de construção da nova estação do metrô e do acréscimo no número de trens, vai elevar e muito a qualidade do transporte urbano na Região Metropolitana do Recife”, listou Eduardo.
“São vias com corredores exclusivos para ônibus, que fazem integração com o metrô, que vão permitir a retirada de muitos ônibus de circulação, aumentar a fluidez do trânsito geral e a qualidade para o usuário do sistema de transporte, além de reduzir em mais de 40% o tempo de ir e vir no deslocamento da cidade” completou o Governador.
Já incluída no PAC, a Via Mangue também deve receber um financiamento da ordem de R$ 272 milhões, dos R$ 450 milhões totais. De acordo com João da Costa, a via expressa atenderá o setor hoteleiro do Recife, basicamente localizado na Zona Sul da cidade, o que levou o Governador e o Prefeito pedirem sua inclusão no pacote de projetos.
Outros R$ 300 milhões podem ser liberados pela União para a aquisição de 20 novos trens para o metrô. O financiamento para obras de mobilidade urbana prevê um total de R$ 5 bilhões para projetos de transporte nas 12 Cidades-sedes do Mundial de futebol. A carência é de 48 meses e outros 20 anos para amortização. No caso de projetos que envolvam trens ou metrôs, o pagamento poderá ser feito em 30 anos.
ESTÁDIO
O modelo de financiamento para a construção da Arena Multiuso que será erguida em São Lourenço da Mata também foi discutido durante a reunião. Hoje, o Governo Federal trabalha com uma linha de financiamento máximo de R$ 400 milhões via BNDES para a construção das praças esportivas.
A Arena que será erguida em Pernambuco está orçada em R$ 540 milhões. O financiamento prevê uma carência de três anos após a contratação dos recursos e 12 anos para a quitação. Prazo que pode ser adiado, a pedido do governador: “Aumentar este período para 15, 20 anos, traz mais viabilidade financeira para a obra, estimulando a concorrência entre os possíveis investidores da PPP (Parceria Público-Privada)”, disse Eduardo.
O ministro Paulo Bernardo e a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Míriam Belchior, comprometeram-se a responder a proposta até o final deste mês.`
FONTE: Assessoria do Governo do Estado de Pernambuco.
O governador Eduardo Campos reuniu-se ontem, em Brasília, com os Ministros Orlando Silva (Esportes), Paulo Bernardo (Planejamento) e Márcio Fortes (Cidades) para discutir os projetos estruturadores prioritários de Pernambuco para sediar a Copa do Mundo de 2014. O Estado foi o primeiro a discutir seus projetos voltados para a Copa nesta nova rodada de negociações com o Governo Federal.
Eduardo e o Prefeito do Recife, João da Costa, elegeram cinco obras como fundamentais para a Região Metropolitana do Recife. Os projetos já haviam sido indicados ao Governo Federal e contarão com um financiamento de R$ 317 milhões - feito via FGTS - para a sua conclusão.
Ao final da reunião, em entrevista coletiva, Eduardo explicou que vários outros Projetos haviam sido apresentados, mas, por conta do teto de R$ 5 bilhões imposto pelo Governo Federal para obras do gênero, o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife se viram obrigados a “cortar prioridades”.
“Nós acabamos a Reunião priorizando o Sistema Norte-Sul de transporte coletivo, a Via Mangue e o Leste-Oeste, que ao lado das obras de construção da nova estação do metrô e do acréscimo no número de trens, vai elevar e muito a qualidade do transporte urbano na Região Metropolitana do Recife”, listou Eduardo.
“São vias com corredores exclusivos para ônibus, que fazem integração com o metrô, que vão permitir a retirada de muitos ônibus de circulação, aumentar a fluidez do trânsito geral e a qualidade para o usuário do sistema de transporte, além de reduzir em mais de 40% o tempo de ir e vir no deslocamento da cidade” completou o Governador.
Já incluída no PAC, a Via Mangue também deve receber um financiamento da ordem de R$ 272 milhões, dos R$ 450 milhões totais. De acordo com João da Costa, a via expressa atenderá o setor hoteleiro do Recife, basicamente localizado na Zona Sul da cidade, o que levou o Governador e o Prefeito pedirem sua inclusão no pacote de projetos.
Outros R$ 300 milhões podem ser liberados pela União para a aquisição de 20 novos trens para o metrô. O financiamento para obras de mobilidade urbana prevê um total de R$ 5 bilhões para projetos de transporte nas 12 Cidades-sedes do Mundial de futebol. A carência é de 48 meses e outros 20 anos para amortização. No caso de projetos que envolvam trens ou metrôs, o pagamento poderá ser feito em 30 anos.
ESTÁDIO
O modelo de financiamento para a construção da Arena Multiuso que será erguida em São Lourenço da Mata também foi discutido durante a reunião. Hoje, o Governo Federal trabalha com uma linha de financiamento máximo de R$ 400 milhões via BNDES para a construção das praças esportivas.
A Arena que será erguida em Pernambuco está orçada em R$ 540 milhões. O financiamento prevê uma carência de três anos após a contratação dos recursos e 12 anos para a quitação. Prazo que pode ser adiado, a pedido do governador: “Aumentar este período para 15, 20 anos, traz mais viabilidade financeira para a obra, estimulando a concorrência entre os possíveis investidores da PPP (Parceria Público-Privada)”, disse Eduardo.
O ministro Paulo Bernardo e a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Míriam Belchior, comprometeram-se a responder a proposta até o final deste mês.`
FONTE: Assessoria do Governo do Estado de Pernambuco.
PRESIDENTE LULA VIRÁ A PERNAMBUCO NOVAMENTE.
A oitava visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pernambuco - segunda só este mês - passou de um para dois dias. O governador Eduardo Campos (PSB), que ontem esteve em Brasília para uma reunião sobre a Copa do Mundo de 2014, confirmou que o aliado terá, a princípio, duas agendas no Estado.
O presidente Lula acertou a sua nova agenda em terras pernambucanas, na próxima semana. Na quinta-feira (19 de Novembro) o Presidente da República participará da avant-premiere do filme “Lula – o Filho do Brasil” no Centro de Convenções.
No dia seguinte (20 de Novembro), Lula inaugurará a fábrica da Perdigão, em Bom Conselho, no Agreste. Há previsão de que o presidente volte mais uma vez ao Estado este ano. Seria a convite do prefeito do Recife, João da Costa (PT), para inaugurar, pela segunda vez, o parque Dona Lindu, em Dezembro.
Os eventos ainda não tiveram os horários confirmados pela Presidência da República.
FONTE: Assessoria da Presidência.
O presidente Lula acertou a sua nova agenda em terras pernambucanas, na próxima semana. Na quinta-feira (19 de Novembro) o Presidente da República participará da avant-premiere do filme “Lula – o Filho do Brasil” no Centro de Convenções.
No dia seguinte (20 de Novembro), Lula inaugurará a fábrica da Perdigão, em Bom Conselho, no Agreste. Há previsão de que o presidente volte mais uma vez ao Estado este ano. Seria a convite do prefeito do Recife, João da Costa (PT), para inaugurar, pela segunda vez, o parque Dona Lindu, em Dezembro.
Os eventos ainda não tiveram os horários confirmados pela Presidência da República.
FONTE: Assessoria da Presidência.
PUBLICADA PORTARIA QUE DEFINE PONTOS FACULTATIVOS EM 2010
O Ministério do Planejamento publicou hoje a portaria nº 834, que enumera os feriados e pontos facultativos a serem observados pela administração federal no ano de 2010.
De acordo com o texto, serão datas de ponto facultativo o Carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro), a Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas do dia 17 de fevereiro), a Sexta-Feira Santa (2 de abril) e Corpus Christi (3 de junho). Além disso, no próximo ano, o Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, será postergado para o dia 1º de novembro (uma segunda-feira, véspera do feriado de Finados). Já os feriados nacionais serão comemorados em suas datas tradicionais.
Esse calendário deverá ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta (ministérios), além das autarquias e fundações, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais (assistência médica e hospitalar, por exemplo).
Feriados estaduais e municipais
Ainda segundo a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades. Os dias de guarda de credo ou religião não contemplados pela portaria poderão ser compensados pelo servidor, desde que haja autorização prévia da chefia.
FONTE: http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=4578&cat=264&sec=29
Ministério do Planejamento
De acordo com o texto, serão datas de ponto facultativo o Carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro), a Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas do dia 17 de fevereiro), a Sexta-Feira Santa (2 de abril) e Corpus Christi (3 de junho). Além disso, no próximo ano, o Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, será postergado para o dia 1º de novembro (uma segunda-feira, véspera do feriado de Finados). Já os feriados nacionais serão comemorados em suas datas tradicionais.
Esse calendário deverá ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta (ministérios), além das autarquias e fundações, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais (assistência médica e hospitalar, por exemplo).
Feriados estaduais e municipais
Ainda segundo a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades. Os dias de guarda de credo ou religião não contemplados pela portaria poderão ser compensados pelo servidor, desde que haja autorização prévia da chefia.
FONTE: http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=4578&cat=264&sec=29
Ministério do Planejamento
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
DEFINIÇÃO SOBRE USINAS NUCLEARES SAI ATÉ JANEIRO
PERNAMBUCO DISPUTA UM DOS EMPREENDIMENTOS COM BAHIA, SERGIPE E ALAGOAS, MAS HÁ INTERESSE DE OUTROS ESTADOS NOS R$ 7 BI DO INVESTIMENTO
Salvador - A decisão sobre a localização das usinas centrais nucleares que devem ser instaladas no Nordeste deve sair em cerca de dois meses. Os empreendimentos vêm sendo disputados pelos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco mas, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quase todos os estados da região cobiçam o empreendimento, incluindo o Rio Grande do Norte. "Vamos construir duas usinas nucleares no Nordeste. Em que estados não sabemos ainda. Deve sair essa decisão dentro de dois meses", afirmou o ministro, durante o seminário Brasil na Era do Pré-Sal, na última semana.
O que os estados disputam, na verdade, são investimentos diretos de R$ 7 bilhões em cada usina, com potencial de gerar aproximadamente seis mil empregos. "Quase todos os estados do Nordeste querem a instalação dessas usinas porque são geradoras de riqueza, de mão de obra e não causam nenhum malefício", defendeu o ministro. Segundo ele, o petróleo está em decadência no mundo e é preciso investir em outras fontes de geração de energia.
"São 441 usinas nucleares no mundo. Vários países estão ampliando suas matrizes com usinas nucleares porque é uma energia firme, limpa e sem riscos de natureza nenhuma", argumentou, tentando afastar os fantasmas de uma "ameaça atômica" que paira no imaginário popular desde o acidente de Chernobyl (1986), na Ucrânia, e o vazamento de Cesio-137 em Goiânia (GO), em 1987, elemento radioativo que contaminou centenas de pessoas.
As usinas devem começar a ser construídas em 2012, com capacidade individual de produzir 1.000 megawatts (MW). Pernambuco e Bahia chegaram a propor o conceito de central nuclear, envolvendo a construção de duas usinas nas margens do Rio São Francisco, uma ao lado da outra, como ocorre em Angra (RJ), com Angra I e Angra II. Os governadores Eduardo Campos e Jaques Wagner estariam dispostos, até mesmo, a mudar a legislação que delimita a divisa entre os dois estados, uma vez que dessa forma as usinas não podem ser construídas em margens distintas.
Entretanto, a lista inicial da Eletronuclear, estatal responsável pela construção das usinas e detentora do monopólio sobre esse tipo de energia, deve conter entre 15 e 20 locais candidatos. Os técnicos já andaram anunciando que a localização ideal seria algum ponto no litoral, entre Salvador e Recife. É que as usinas nucleares precisam de um grande volume de água para resfriamento do reator. Além do projeto de Angra 3, que foi retomado, a intenção do governo é construir mais seis usinas nucleares até 2025. O objetivo é chegar até lá com uma participação de 5,6% de energia nuclear na matriz energética brasileira, contra os atuais 2,5%.
Fonte: Agência Brasil.
Salvador - A decisão sobre a localização das usinas centrais nucleares que devem ser instaladas no Nordeste deve sair em cerca de dois meses. Os empreendimentos vêm sendo disputados pelos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco mas, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quase todos os estados da região cobiçam o empreendimento, incluindo o Rio Grande do Norte. "Vamos construir duas usinas nucleares no Nordeste. Em que estados não sabemos ainda. Deve sair essa decisão dentro de dois meses", afirmou o ministro, durante o seminário Brasil na Era do Pré-Sal, na última semana.
O que os estados disputam, na verdade, são investimentos diretos de R$ 7 bilhões em cada usina, com potencial de gerar aproximadamente seis mil empregos. "Quase todos os estados do Nordeste querem a instalação dessas usinas porque são geradoras de riqueza, de mão de obra e não causam nenhum malefício", defendeu o ministro. Segundo ele, o petróleo está em decadência no mundo e é preciso investir em outras fontes de geração de energia.
"São 441 usinas nucleares no mundo. Vários países estão ampliando suas matrizes com usinas nucleares porque é uma energia firme, limpa e sem riscos de natureza nenhuma", argumentou, tentando afastar os fantasmas de uma "ameaça atômica" que paira no imaginário popular desde o acidente de Chernobyl (1986), na Ucrânia, e o vazamento de Cesio-137 em Goiânia (GO), em 1987, elemento radioativo que contaminou centenas de pessoas.
As usinas devem começar a ser construídas em 2012, com capacidade individual de produzir 1.000 megawatts (MW). Pernambuco e Bahia chegaram a propor o conceito de central nuclear, envolvendo a construção de duas usinas nas margens do Rio São Francisco, uma ao lado da outra, como ocorre em Angra (RJ), com Angra I e Angra II. Os governadores Eduardo Campos e Jaques Wagner estariam dispostos, até mesmo, a mudar a legislação que delimita a divisa entre os dois estados, uma vez que dessa forma as usinas não podem ser construídas em margens distintas.
Entretanto, a lista inicial da Eletronuclear, estatal responsável pela construção das usinas e detentora do monopólio sobre esse tipo de energia, deve conter entre 15 e 20 locais candidatos. Os técnicos já andaram anunciando que a localização ideal seria algum ponto no litoral, entre Salvador e Recife. É que as usinas nucleares precisam de um grande volume de água para resfriamento do reator. Além do projeto de Angra 3, que foi retomado, a intenção do governo é construir mais seis usinas nucleares até 2025. O objetivo é chegar até lá com uma participação de 5,6% de energia nuclear na matriz energética brasileira, contra os atuais 2,5%.
Fonte: Agência Brasil.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL É EMENDADA PELA 61ª VEZ EM 21 ANOS DE EXISTÊNCIA
A Constituição Federal vai receber mais três emendas nesta quarta-feira (11). Nesses 21 anos, deputados e senadores já aprovaram 61 emendas à carta, uma média de três por ano. O texto constitucional foi promulgado em 5 de outubro de 1988, após 20 meses de trabalho dos 558 constituintes.
Para cada emenda ser aprovada foram necessários os votos de no mínimo três quintos dos deputados (308) e também de três quintos dos senadores (49), em duas votações em cada uma das casas legislativas. A atual Constituição tem 245 artigos e terá a partir de quarta-feira 61 emendas. A Carta Magna dos Estados Unidos, que foi promulgada em 1787, tem apenas sete artigos e 27 emendas.
As propostas de emenda à Constituição (PEC) que serão promulgadas na quarta-feira e passarão a fazer parte do texto constitucional incluem a mudança da estrutura do Conselho Nacional de Justiça para estabelecer que o presidente do Supremo Tribunal Federal integrará automaticamentoe o conselho e será seu presidente. Outra permite que os servidores públicos do antigo território de Rondônia passem a integrar o quadro de servidores públicos federais.
Também será promulgada pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado a PEC que acaba com a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) nos recursos federais destinados à educação de forma escalonada, 12,5 % neste ano; 5 % em 2010 e zero a partir de 2011. Com isso, a educação deverá receber neste ano um acréscimo de cerca de R$ 4 bilhões, no ano que vem R$ 7 bilhões e, em 2011, mais R$ 11 bilhões.
A última modificação feita na Constituição foi a entrada da emenda que aumentou o número de vereadores em mais de sete mil em todo o país. Mesmo com esse número de emendas já aprovadas e incluídas no texto, ainda tramitam na Câmara e no Senado algumas centenas de propostas que visam alterá-la.
Fonte: Agencia Brasil
Para cada emenda ser aprovada foram necessários os votos de no mínimo três quintos dos deputados (308) e também de três quintos dos senadores (49), em duas votações em cada uma das casas legislativas. A atual Constituição tem 245 artigos e terá a partir de quarta-feira 61 emendas. A Carta Magna dos Estados Unidos, que foi promulgada em 1787, tem apenas sete artigos e 27 emendas.
As propostas de emenda à Constituição (PEC) que serão promulgadas na quarta-feira e passarão a fazer parte do texto constitucional incluem a mudança da estrutura do Conselho Nacional de Justiça para estabelecer que o presidente do Supremo Tribunal Federal integrará automaticamentoe o conselho e será seu presidente. Outra permite que os servidores públicos do antigo território de Rondônia passem a integrar o quadro de servidores públicos federais.
Também será promulgada pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado a PEC que acaba com a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) nos recursos federais destinados à educação de forma escalonada, 12,5 % neste ano; 5 % em 2010 e zero a partir de 2011. Com isso, a educação deverá receber neste ano um acréscimo de cerca de R$ 4 bilhões, no ano que vem R$ 7 bilhões e, em 2011, mais R$ 11 bilhões.
A última modificação feita na Constituição foi a entrada da emenda que aumentou o número de vereadores em mais de sete mil em todo o país. Mesmo com esse número de emendas já aprovadas e incluídas no texto, ainda tramitam na Câmara e no Senado algumas centenas de propostas que visam alterá-la.
Fonte: Agencia Brasil
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